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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 13:19
Justiça diz que "Casa dos Artistas" é plágio do "Big Brother"
Em 2003 a emissora foi proibida de voltar a exibir o programa; Multa de R$ 3,5 milhões deveria ser paga à Globo, que tem os direitos licenciados no Brasil
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 19:34
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 09:54
Tribunal determina providências para conter vazamentos de esgoto em condomínio
Companhia está sujeita a multa por novas ocorrências.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Junho de 2021 - 10:22
Como fica o Airbnb após o julgamento do STJ?
No artigo, a advogada Marina Amari aborda peculiaridades e questionamentos do Airbnb, configurado como "contrato atípico de hospedagem"
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 17:41
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 14:30
Programa de milhagem Smiles será investigado por denúncia de propaganda enganosa
Gol aumentou o número de pontos para emitir os bilhetes apesar de manter em seu site um anúncio com a pontuação menor para efetivar o resgate da passagem
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 14:03
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 09:48
Relator indefere ingresso de argentinos no Brasil para participação em etapa da Stock Car
O ministro Sérgio Kukina afirmou que, apesar de se compreender a importância dos membros da equipe para a realização da prova, não é possível verificar qualquer ilegalidade na portaria que restringiu a entrada de pessoas no Brasil.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 15:05
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 17:30
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 18:37
?Plano Praias? não pode bloquear linha de empresa que possui concessão
O Juiz-Convocado ao Tribunal de Justiça Niwton Carpes da Silva deferiu em parte, na tarde de ontem (10/1), liminar solicitada pela Unesul Transportes Ltda. A empresa interpôs Agravo de Instrumento contra decisão judicial que denegou liminar em Mandado de Segurança contra ato do Presidente do Conselho de Tráfego do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Julho de 2020 - 12:48
Loja online e produtora devem ressarcir ingresso de show cancelado
As Rés foram condenadas solidariamente, ao pagamento do valor de R$684,00 (seiscentos e oitenta e quatro reais), a título de restituição, monetariamente atualizado a partir do desembolso (30/01/2019) e acrescida dos juros legais a contar da citação.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:15
AirBNB um negócio injustiçado em condomínios residenciais?
Como a legislação maleável de aplicativos de serviço podem gerar várias interpretações
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:10
FAS Advogados debate locação e hospedagem em condomínio por aplicativos em meio à decisão do STJ
Webinar ocorre na próxima quinta-feira (16), às 11h, e conta com participação do especialista da área Imobiliária do escritório, Victor Fornos Hadid.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 13:44
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 15:25
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Blog Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 11:41
STJ decide que condomínios podem proibir locação por plataformas digitais
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 19:50
Jogador é liberado de direitos econômicos
A decisão de Primeira Instância reconheceu a validade do contrato, determinando a permanência do vínculo entre o atleta profissional e a empresa detentora dos direitos.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 10:16
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2018 - 12:11
Dono de cobertura não pode alugar apartamento por Airbnb
Na decisão, a juíza verificou que a rotatividade das pessoas, que alugaram a unidade, passou a incomodar o sossego dos moradores e concluiu que a prática violou regras do condomínio.